categoria : Trabalho
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sexta-feira, 30 de novembro de 2018 - 9h

Um ano da Reforma Trabalhista: análise crítica do impacto na CLT

A AMATRA-2 e a EJUD-2 convidam todos os Magistrados e Servidores do TRT-2, Magistrados de outros TRTs, Membros e Servidores do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Advogados, Estudantes e Público em Geral, para o Seminário "1 ano de vigência da reforma trabalhista - análise crítica do impacto na CLT", que será realizado no dia 30 de novembro de 2018 (sexta-feira), das 09h00 às 17h00, no auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, São Paulo - SP).

Inscrições gratuitas até o dia 27 de novembro de 2018 pela página da EJUD-2: http://ejud2.trtsp.jus.br/?p=8665.

Na oportunidade, arrecadaremos 2kg de alimento não-perecível, a ser entregue no dia do evento, para a campanha "Natal sem fome".

A EJUD-2 averbará 07 horas-aula àqueles que participarem do evento, por meio da assinatura das listas de presença disponíveis no local do evento.

Veja abaixo a programação do evento.

PROGRAMAÇÃO:

9h00 - Abertura:
Juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, Presidente da AMATRA- 2
Juiz Marcos Scalércio, Diretor de Direitos Humanos da AMATRA-2
Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, Presidente do TRT-2
Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello, Membro do Conselho Consultivo da EJUD-2

9h20 às 10h00
Painel 1: GRATUIDADE JUDICIAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS
Presidente de mesa: Juíza Patrícia Almeida Ramos
Palestrante: Juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira
Debatedor: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha

10h10 às 10h50
Painel 2: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO.SUCESSÃO. GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO DE OFÍCIO.
Presidente de mesa: Juíza Raquel Marcos Simões
Palestrante: Juiz Mauro Schiavi
Debatedor: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

11h00 às 11h40
Painel 3: DANOS MORAIS. TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO.
Presidente de mesa: Juíza Olga Vishnevsky Fortes
Palestrante 1: Juiz Marcos Scalércio
Palestrante 2: Juiz Rui Cesar Publio Borges Corrêa

11h50 às 12h30
Painel 4: TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Presidente de mesa: Desembargadora Aposentada Ana Maria Contrucci Brito Silva
Palestrante 1: Juiz Eduardo Rockenbach Pires
Palestrante 2: Juiz André Eduardo Dorster Araújo

Intervalo

14h00 às 14h40
Painel 5: FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. O PAPEL DO SINDICATO NA NEGOGIAÇÃO COLETIVA.
Presidente de mesa: Desembargadora Ivete Ribeiro
Palestrante 1: a confirmar
Palestrante 2: Juiz Aposentado André Cremonesi

14h50 às 15h30
Painel 6: JORNADA 12X36. INTERVALO INTRAJORNADA. COMPENSAÇÃO.
Presidente de mesa: Juiz Frederico Monacci Cerutti
Palestrante 1: Juíza Thereza Christina Nahas
Palestrante 2: Juiz Josley Soares Costa

15h40 às 16h20
Painel 7: PETIÇÃO INICIAL. REVELIA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
Presidente de mesa: Juiz Fábio Augusto Branda
Palestrante: Juiz Maurício Pereira Simões
Debatedor: Juiz Walter Rosati Vegas Junior

16h20 as 17h20
Painel 8: UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. SÚMULA E ATIVISMO JUDICIAL
Presidente da mesa: Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano
Palestrante: a confirmar

Crédito da imagem de capa: Cícero R. C. Omena