sábado, 7 de abril de 2018 - 14h
Lançamento e debate | Quando os direitos humanos exigem punição
No dia 7 de abril, 14hs, recebemos Raquel da Cruz Lima e Isabel Penido de Campos Machado para debate sobre os pontos de aproximação e tensão entre o direito penal e os direitos humanos a partir do ponto de vista da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Nos últimos 20 anos, a CIDH tem se destacado por não aceitar que medidas como leis de anistia sejam usadas para impedir o julgamento e a punição de pessoas responsáveis por graves violações de direitos humanos e cada vez mais tem produzido posicionamentos que exploram a ideia de que o direito penal é uma forma de garantir os direitos humanos
No debate, será discutido o desenvolvimento dessa jurisprudência da Corte, bem como os desafios que ela traz. Ao final, será feito o lançamento do livro "O Direito Penal dos Direitos Humanos", de autoria de Raquel da Cruz Lima.
Raquel da Cruz Lima é advogada, doutoranda em direito internacional pela Universidade de São Paulo.
Isabel Penido de Campos Machado é defensora pública federal e doutoranda em direito internacional pela Universidade São Paulo.
Organizado por Tapera Taperá