quarta-feira, 9 de agosto de 2017 - 15h
Ato dos Povos Indígenas de São Paulo - Marco Temporal Não!
CONVOCATÓRIA
A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que congrega as diversas aldeias do povo guarani localizadas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, anuncia o apoio à MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
A pauta da Mobilização Nacional Indígena se dá em apoio a campanha "Nossa História Não Começa Em 1988"
dia 9 de agosto, a partir das 15h. Concentração no Vão Livre do MASP. Junte-se anós em defesa dos nossos direitos originários!
#MarcoTemporalNão
#DemarcaçãoJá
#NossoDireitoéOriginário
#NenhumDireitoaMenos
No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações sobre demarcação de terras indígenas que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil. As decisões dos ministros poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país. Por isso, os indígenas reforçam, a partir de hoje, uma série de mobilizações por seus direitos.
Uma das principais bandeiras dos grupos interessados em limitar os direitos territoriais indígenas, como a bancada ruralista, tem sido o chamado "marco temporal" - uma tese político-jurídica inconstitucional, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988. Na prática, o marco temporal anistia as violações e violências cometidas contra os povos indígenas até 1988, inclusive durante a Ditadura Militar, e alimentará as invasões às terras já demarcadas e a violência contra os povos indígenas, além de inviabilizar a demarcação de muitas terras.
Afirmar que a história dos povos indígenas não começa em 1988 não significa, como afirmam desonestamente os ruralistas, que eles querem demarcar o Brasil inteiro. Os povos indígenas querem apenas que suas terras tradicionais sejam demarcadas seguindo os critérios de tradicionalidade garantidos na Constituição - que não incluem qualquer tipo de "marco temporal"!
Junte-se a nós e afirme você também:
#MarcoTemporalNão
Organizado por Comissão Guarani Yvyrupa