terça-feira, 11 de outubro de 2022 - 17h
Ciclo de Debates "Concessão da Gestão de Resíduos Sólidos em SP" - (Incrição Necessária)
Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Debates "Concessão da Gestão de Resíduos Sólidos em São Paulo", organizado pelo Instituto Pólis em copromoção com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), a Escola do Parlamento e a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Municipal de São Paulo.
📍 Serão 5 encontros realizados às terças e quintas-feira, das 17h às 19h, com intuito de abordar elementos inovadores na gestão de resíduos sólidos que possam contribuir para o avanço da gestão de resíduos no processo de renovação do contrato de concessão dos serviços no município de São Paulo.
O Ciclo de Debates será gratuito e terá certificado de participação, com encontros virtuais realizados por meio da Plataforma Zoom e transmitidos pelo YouTube da Escola do Parlamento.
A proposta do Ciclo de Debates "Concessão da Gestão de Resíduos Sólidos em São Paulo" consiste em abordar elementos inovadores na gestão de resíduos sólidos que possam contribuir com o processo de contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos no município de São Paulo. Serão aprofundadas as relações do contrato de concessão, instituído pela Lei 13.478/2002, na sua relação com os marcos regulatórios vigentes que impactam diretamente na gestão integrada dos resíduos na cidade, como é o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), o Novo Marco Legal do Saneamento entre outros. A partir de temas específicos voltados à inovação no processo de gestão dos resíduos, assim como a partir da avaliação da execução do contrato vigente, serão sistematizadas proposições feitas durante o evento para contribuir com reflexões e encaminhamentos para contribuir com o novo contrato.
O Ciclo de Debates será composto por 4 encontros e é organizado pela parceria entre Campanha São Paulo Composta, Cultiva, coordenada pelo Instituto Pólis, Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Municipal de São Paulo.
Abertura - Avaliação da concessão de resíduos sólidos e perspectivas de futuro para a cidade
Data: 11/10/2022
Horário: 17h às 19h
Fala de autoridades: Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Presidência do TCM
- Luciana Guerra - Subsecretária de Controle Externo - TCM
- Igor Pantoja - Rede Nossa São Paulo
Moderação: Alexsandro do Nascimento Santos - Escola do Parlamento
1o Encontro - Como adequar as novas concessões à PNRS, ao Novo Marco Legal do Saneamento, ao PLANARES e ao PGIRS?
Data: 13/10/2022
Horário: 17h às 19h
- Gina Rizpah - Presidente do Observatório Política Nacional de ResíduosSólidos/ARZB
- Wladimir Ribeiro - Sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
- Dr. Ivan Carneiro - Promotor de Justiça MPSP - GAEMA PCJ - Piracicaba - Ministério Público do Estado de São Paulo
Mediação: Elisabeth Grimberg, Campanha SP Composta, Cultiva - Instituto Pólis
2o Encontro - Como fazer funcionar o sistema para reciclagem dos resíduos orgânicos (coleta seletiva de resíduos compostáveis + compostagem/digestão anaeróbia)?
Data: 18/10/2022
Horário: 17h às 19h
- Lucas Barros Arruda - Secretário Adjunto do Meio Ambiente - Prefeitura de Florianópolis/SC
- Acácio Miranda da Silva Filho - Secretário Executivo de Limpeza Urbana - SMSUB/PMS
- Enzo Favoino - Coordenador Científico de Resíduo Zero na Europa - GAIA
- Alexa Kietly - Coordenadora Senior de Resíduo Zero - Departamento de Meio Ambiente - San Francisco - Califórnia
Mediação: Victor Argentino - Campanha São Paulo Composta Cultiva
3o Encontro - Como avançar na coleta seletiva de resíduos sólidos com Responsabilidade Estendida do Produtor e garantindo a participação de catadores e catadoras?
Data: 20/10/2022
Horário: 17h às 19h
- Valquiria Cândido - Representante do Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo - MNCR
- Claudia Lins - Gerente de Sustentabilidade - Confederação Nacional de Municípios - CNM
- Dra. Margaret Carvalho - Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho - Paraná
Mediação: Paulo Alvarenga - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
4o Encontro - Como financiar o sistema de gestão de resíduos em São Paulo e garantir inovação no contrato de concessão?
Data: 25/10/2022
Horário: 17h às 19h
- João Antonio - Presidente do TCM do Município de São Paulo
- Tarcísio Pinto - Especialista em Gestão de Resíduos
Debatedor: Gina Rizpah (OPNRS/ARZB)