quarta-feira, 19 de junho de 2019 - 9h30
Audiência Pública O Parto, Saúde Integral da Mulher e da Criança
Diversas frentes parlamentares defensoras de parto humanizado e interessadas da saúde de grávidas e bebês convidam a população a participar da Audiência Pública: "Parto, Saúde Materna e Infantil", em 19/06, das 09h às 13h, no Auditório Paulo Kobayashi,na Alesp.
O Brasil é o 2o. país com maior taxa de cesáreas do mundo. Dos partos realizados na rede pública de saúde 40% ocorrem por meio de cesarianas. Na rede particular esse índice chega a 84%, variando de acordo com a região do país. Dados do Sistema de Informações sobre os Nascidos Vivos (Sinac) apontam que mais de 55% do total de nascidos vivos no Brasil o foram por meio de cesárea. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 15%.
Grande parte dessas cesarianas é feita de forma eletiva, sem levar em conta fatores de risco que justifiquem a cirurgia, e antes de a mulher entrar em trabalho de parto. O que pode colocar em risco a vida de mães e bebês, sobretudo ao tratar-se das mulheres negras, principais vítimas de violência obstétrica. Mesmo concentrando esforços, o Brasil não conseguiu cumprir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir a mortalidade materna para 35 mortes para cada 100 mil crianças nascidas vivas, até o ano de 2015.
A OMS publicou recomendações sobre padrões de tratamento e cuidados relacionados às grávidas, com o intuito de reduzir intervenções médicas desnecessárias. Portanto, assegurando os direitos constitucionais conquistados pelas mulheres e em defesa da primeira infância, convocamos todas e todos a aprofundar o debate, estudo e formulação sobre o tema.
Um projeto de lei 435/19, da deputada Janaina Paschoal, que estimula a realização de mais cesáreas em hospitais públicos, passou a tramitar em regime de urgência, depois de decisão do plenário, foi convocado um congresso de comissões, que é uma reunião que antecede os trabalhos de debate e discussão sobre o tema no plenário.
Iniciativa:
Frente Parlamentar em Defesa da Mulher
Frente Parlamentar em Defesa da Vida das Mulheres
Frente Parlamentar Étnico Racial em Defesa dos Povos Indígenas e Povos Tradicionais
